A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250620023812583
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGERO - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 20/06/2025
Data da cientificação oficial 23/06/2025
Prazo para atendimento 14/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre cargos vagos, comissionados, voluntários e cedidos Prezados(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a estrutura de pessoal da com ênfase nos seguintes aspectos relativos ao quadro de pessoal: Quantitativo atual de cargos vagos, discriminados por cargo/função. Relação completa de cargos comissionados, contendo: Denominação do cargo; Nome do ocupante; Data de posse ou designação. Informações sobre voluntários atuantes na secretaria: Quantidade atual; Áreas ou funções exercidas; Tempo de atuação previsto. Relação de servidores cedidos para outras instituições ou órgãos, contendo: Nome do servidor; Cargo efetivo; Órgão/entidade para qual foi cedido; Período da cessão. Caso existam documentos oficiais que detalhem a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações e cessões, solicito, se possível, o envio destes para melhor entendimento e planejamento. Agradeço pela atenção e colaboração, aguardando o retorno dentro do prazo legal previsto pela legislação vigente. Atenciosamente, OAB 14.626 Rafael Xavier de Assis
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Fiscalização do trabalho
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/07/2025
Data para recorrer 31/07/2025
Descrição De: Comissão e-SIC – AGERO Para: Sr. Rafael Xavier de Assis – OAB 14.626 Assunto: Resposta à Solicitação de Informação – Processo nº 0001.001063/2025-30 Protocolo e-SIC nº 20250620023812583 Prezado Senhor Rafael Xavier de Assis, Em atendimento à solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC, sob o protocolo nº 20250620023812583, com data de abertura em 20/06/2025 e prazo de atendimento em 11/07/2025, a Comissão e-SIC da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO apresenta, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as informações disponíveis sobre a estrutura de pessoal desta Autarquia, conforme segue: 1. Quantitativo de cargos vagos Resposta: Não há cargos vagos no quadro atual da AGERO. 2. Relação de cargos comissionados As informações referentes aos cargos comissionados encontram-se organizadas na planilha anexa, com os seguintes dados: Denominação do cargo: Coluna E – Cargo/Função Nome do ocupante: Coluna D – Servidor Data de posse/designação: Coluna J – Observação Identificação como cargo comissionado: Coluna F – Vínculo Total de servidores comissionados: 11 3. Voluntários atuantes na AGERO Resposta: Não há servidores voluntários atuando na AGERO atualmente. Quantidade atual: 0 Áreas/funções exercidas: Não se aplica Tempo de atuação previsto: Não se aplica 4. Servidores cedidos para outros órgãos/instituições As informações sobre servidores cedidos constam na Coluna J da planilha anexa, incluindo: Nome do servidor Cargo efetivo Órgão/entidade de destino Período da cessão Total de servidores cedidos: 6 (Diz respeito tanto a servidores de outros órgão que estão cedidos para a AGERO, como servidores da AGERO que estão cedidos para outros órgãos).  5. Documentos oficiais relacionados Na medida do possível, todos os documentos oficiais que detalham a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações, cessões e demais aspectos da força de trabalho da AGERO foram disponibilizados em formato PDF e anexados à plataforma do e-SIC, conforme solicitado. Informações complementares (conforme planilha anexa): Total de servidores vinculados à AGERO: 58 (incluindo efetivos, cedidos, servidores do DER, comissionados e Diretores da Autarquia). Servidores efetivos: 47, incluindo alguns cedidos que ocupam cargos comissionados. Servidores comissionados: 11 (conforme Coluna F – vínculo). Servidores cedidos: 6 (conforme Coluna J – observação). Servidores em licença sem vencimento: 2 (licença por 3 anos – Coluna J). Estagiários: 4 Diretores com mandato: 4 (informações na Coluna J) Cargos de Direção Superior – CDS: 10 Servidores CDS à disposição da AGERO: 3 Observação importante:  As informações apresentadas aqui foram feitas a partir de filtros aplicados na planilha, ou pedidos de esclarecimentos feitos ao setor responsável pela elaboração das planilhas.  Para melhor compreensão das situações individuais de cada servidor, recomenda-se a leitura atenta da Coluna J da planilha anexa, que contém observações detalhadas sobre nomeações, cessões, licenças e outras ocorrências específicas. Por fim, pedimos sinceras desculpas pelo atraso na resposta e pela perda do prazo regulamentar. A demora decorreu de uma falha de comunicação interna no âmbito da Comissão e-SIC, que já está sendo objeto de medidas corretivas para evitar novas ocorrências e aprimorar a eficiência do atendimento. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, Lucas Rommel de Souza Neves Membro - Comissão e-SIC Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO Porto Velho – RO, 18 de julho de 2025
Anexos da resposta
03. Portaria - Servidores Ativos e Inativos.pdf
05. Regimento Interno - AGERO.pdf
01. Planilha estrutura de CDS da AGERO (0062342767).pdf
02. Decretos de Convocação e Nomeação.pdf
04. Lei que Cria a AGERO 826-2015.pdf
Resposta eSIC - da AGERO 2025.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/07/2025
Data da cientificação oficial 15/07/2025
Para para atendimento 21/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 21/07/2025
Unidade Gestora respondente AGERO - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 31/07/2025
Descrição da solicitação De: Comissão e-SIC – AGERO Para: Sr. Rafael Xavier de Assis – OAB 14.626 Assunto: Resposta à Solicitação de Informação – Processo nº 0001.001063/2025-30 Protocolo e-SIC nº 20250620023812583 Prezado Senhor Rafael Xavier de Assis, Inicialmente há necessidade de esclarecer que a resposta apresentada aqui foi incluída na plataforma do eSIC no campo resposta no dia 18/07/2025. Entretanto, a mesma deveria se incluída no campo recursos. Houve uma falha no entendimento da inclusão das informações por isso as mesmas informações serão incluídas na data de hoje 21/07/2025 no campo recursos.  Em atendimento à solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC, sob o protocolo nº 20250620023812583, com data de abertura em 20/06/2025 e prazo de atendimento em 11/07/2025, a Comissão e-SIC da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO apresenta, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as informações disponíveis sobre a estrutura de pessoal desta Autarquia. A resposta apresentada no dia 18/07/2025 consta em anexo com o nome 06. Resposta Incluída em 18-07-2025 nº 20250620023812583 | e-SIC. Os demais anexos incluídos em 18/07/2025 foram incluídos também neste campo recursos. Por fim, pedimos sinceras desculpas pelo atraso na resposta e pela perda do prazo regulamentar. A demora decorreu de uma falha de comunicação interna no âmbito da Comissão e-SIC, que já está sendo objeto de medidas corretivas para evitar novas ocorrências e aprimorar a eficiência do atendimento. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, Lucas Rommel de Souza Neves Membro - Comissão e-SIC Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO Porto Velho – RO, 21 de julho de 2025
Anexos
03. Portaria - Servidores Ativos e Inativos.pdf
02. Decretos de Convocação e Nomeação.pdf
Resposta eSIC - da AGERO 2025.xlsx
06. Resposta Incluída em 18-07-2025 nº 20250620023812583 | e-SIC.pdf
01. Planilha estrutura de CDS da AGERO (0062342767).pdf
04. Lei que Cria a AGERO 826-2015.pdf
05. Regimento Interno - AGERO.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 21/07/2025 10:44:32 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Pedido respondido 1ª instância 21/07/2025 10:44:06 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 21/07/2025 09:37:43 AGERO LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES ---
Pedido respondido 21/07/2025 08:12:31 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 21/07/2025 08:05:56 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/07/2025 15:37:14 AGERO LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES ---
Pedido em recurso 1ª instância 15/07/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 20/06/2025 02:38:12 Solicitante --- ---