Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
11/04/2025
Data para recorrer
21/04/2025
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250403191646786 pelo(a) Sr(a). ANA CLAUDIA COSTA DO NASCIMENTO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após análise do solicitado, identificamos que a demanda supostamente pode ter sido encaminhada para o Portal e-SIC errado, tendo em vista que solicita informações pertinentes ao HOSPITAL SÃO SILVESTRE EM APARECIDA de GOIÂNIA, contudo foi encaminhada para o portal da Secretaria de Saúde de Rondônia. Dessa forma, orientamos o(a) demandante a realizar uma nova solicitação através do portal municipal de Goiânia - https://www.goiania.go.gov.br/ouvidoria-e-sic/servico-informacao-cidadao/
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
