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Protocolo 20251007094325714
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 07/10/2025
Data da cientificação oficial 07/10/2025
Prazo para atendimento 28/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Com os mais respeitosos cumprimentos, em detrimento da visita realizada nesta SEPOG no dia 29/09/2025, pela manhã, por mim, onde solicitei informações sobre o Concurso da Polícia Civil de Rondônia, realizado em 2022, fora recomendado que utilizasse deste instrumento de informações para solicitar um estudo perspectivo do orçamento necessário para a convocação de 290 candidatos para a 2ª Academia de Polícia Civil, sendo 150 para Agente de Polícia, 100 para Escrivão de Polícia (estes com salário inicial de cerca de R$ 5080,00, com 80% do valor pago como Bolsa-Formação), 10 para Médico Legista e 30 para Delegado de Polícia (estes com salário inicial de cerca de R$ 15500,00, com 80% do valor pago como Bolsa-Formação), bem como quanto de Folha Mensal esses 290 novos candidatos impactariam no orçamento do Estado. Desde já, agradeço a atenção a ser dada a este assunto. Respeitosamente. Enisson Francisco de Souza Marinho - Canditato com inscrição 10000718 - Escrivão de Polícia Civil
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/10/2025
Data para recorrer 03/11/2025
Descrição Prezado Solicitante Em atendimento à solicitação 20251007094325714, informamos que segue em anexo a informação o nº 266/2025/SEPOG-GPG. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Anexos da resposta
Informação 266.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/10/2025 10:08:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/10/2025 08:20:04 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido registrado 07/10/2025 09:43:26 Solicitante Enisson Francisco de Souza Marinho ---