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Protocolo 20230803135337832
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 03/08/2023
Data da cientificação oficial 04/08/2023
Prazo para atendimento 24/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação GOSTARIA DE SOLICITAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A QUANTIDADE DE OCORRÊNCIAS DOS SEGUINTES TIPOS DE CRIMES SEXUAIS (ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ASSÉDIO SEXUAL, ATO OBSCENO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE) REGISTRADAS ENTRE 2013 E 2023 EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO ESTADO (MÊS A MÊS), COM OS HORÁRIOS DOS CRIMES E LOCALIDADES (ENDEREÇO E MUNICÍPIO).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/08/2023
Data para recorrer 01/09/2023
Descrição Bom dia, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo nº 20230803135337832, aportado nesta Comissão e-Sic no dia 04.08.2023, informamos que visando atendê-lo, procedemos com a abertura do processo SEI nº 0037.005673/2023-33 e encaminhamos o Memorando nº 129/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC-GEI para conhecimento e adoção de providências. Em resposta, o GEI encaminhou planilha referente a crimes sexuaisem transportes públicos no Estado de Rondônia, que ora disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
ESTUPRO_ONIBUS.xls
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/08/2023 20:17:54 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/08/2023 13:20:03 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido registrado 03/08/2023 13:53:37 Solicitante Haydee Svab ---