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Protocolo 1105000142201980
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 19/03/2019
Data da cientificação oficial 19/03/2019
Prazo para atendimento 22/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Alimento
Descrição da solicitação volume de produtos lácteos importados pelo Estado de Rondônia nos anos de 2014 a 2018. Na forma de UHT, em litros e de produtos beneficiados/industrializados em toneladas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Alimento
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 09/04/2019
Data para recorrer 19/04/2019
Descrição Bom dia Sr. Paulo Moreira. Em contato com nossa gerencia de Atividade Produtiva e Agropecuária fomos informados que as informações solicitadas são de competência do Ministério da Agricultura. Em Porto Velho o senhor pode estar procurando a Superintendência no endereço a seguir. Superintendência Federal de Agricultura BR-364, KM 5,5 SENTIDO A CUIABÁ - CP 35 CEP 76815-800 - Porto Velho/RO Tel (69)-3225-4985 / 3901-5601 gab-ro@agricultura.gov.br https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx (e-SIC) Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Jeane Braga Magalhães Fernandes Membro da Comissão Gestora de Documentos/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-5253
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/04/2019 08:48:07 SEAGRI --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 29/03/2019 13:41:39 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Creio que quem possui estes dados seja a SEAGRI, ou outro órgão análogo, pois o usuário deseja saber os quantitativos dos produtos, e não quanto foi arrecadado com a importação ou quanto foi gasto. 26/03/2019 13:37:06 SEFIN --- Creio que quem possui estes dados seja a SEAGRI, ou outro órgão análogo, pois o usuário deseja saber os quantitativos dos produtos, e não quanto foi arrecadado com a importação ou quanto foi gasto.
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 19/03/2019 10:44:26 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 19/03/2019 10:14:41 Solicitante --- Justificativa não informada