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Protocolo 20251204125537673
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/12/2025
Data da cientificação oficial 04/12/2025
Prazo para atendimento 26/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Prezados, A presente solicitação tem por objetivo obter informações acerca do plano de saúde ofertado para os servidores públicos, mais especificamente a cobertura odontológica. As informações fornecidas serão utilizadas para pesquisa e subsídio técnico para uma autarquia estadual. Sendo assim, questiona-se os seguintes pontos: 1.O Estado de Rondônia disponibiliza plano de saúde com cobertura de serviços odontológicos? Caso a resposta da pergunta 1 seja Sim, favor responder as perguntas seguintes. 2. A cobertura odontológica é paga pelo servidor separadamente do plano principal ou está embutido no valor do plano de saúde? 3. Qual o percentual de custeio do plano odontológico fornecido para os servidores públicos? Por exemplo, o Estado custeia 50% do valor e os servidores os demais 50%. 4. Qual era o número total de usuários (servidores públicos da prefeitura) no momento em que foi disponibilizada a possibilidade de adesão ao plano odontológico? 5. Quantos usuários aderiram ao plano odontológico no primeiro ano após sua disponibilização? 6. Quantos usuários aderiram ao plano odontológico no segundo ano após sua disponibilização? 7. Há quanto tempo é disponibilizado planos odontológicos aos seus usurários e quantos usuários aderiram ao plano odontológico no último período disponível? 8. Se possível, informar também quaisquer dados adicionais sobre a evolução da adesão ao plano odontológico ao longo do tempo, como por exemplo, qual é a proporção de usuários no plano odontológico quando comparado ao total de usuários do plano de saúde. Se possível, solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, preferencialmente em planilha ou documento PDF.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/12/2025
Data para recorrer 26/12/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251204125537673, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que, no âmbito da SESAU, é oferecido o Auxílio Saúde no valor de R$50 aos servidores, podendo aumentar para R$150 quando estes possuem plano de saúde comprovado. Não é oferecido um plano de saúde específico. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/12/2025 09:42:36 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/12/2025 09:11:53 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 04/12/2025 12:55:37 Solicitante --- ---