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Protocolo 20240521143918111
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 21/05/2024
Data da cientificação oficial 22/05/2024
Prazo para atendimento 17/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Vimos através da presente solicitar acesso ao Processo SEI nº 0036.038728/2023-00.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/06/2024
Data para recorrer 06/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240521143918111 pelo(a) Sr(a). FABIOLA ESTEVES DA ROCHA JUNIOR junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso ao processo conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
SEI_0050145016_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 18/06/2024
Data da cientificação oficial 19/06/2024
Para para atendimento 24/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 26/06/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 06/07/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso de 1ª instância registrado mediante o protocolo de nº 20240521143918111 pelo(a) Sr(a). FABIOLA ESTEVES DA ROCHA JUNIOR junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso ao processo conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos
SEI_0050145016_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 26/06/2024 09:11:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 26/06/2024 09:04:31 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/06/2024 07:48:43 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 26/06/2024 07:48:00 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 18/06/2024 00:30:00 Solicitante fabiola esteves da rocha Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 10/06/2024 13:04:14 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor solicitou a prorrogação para atendimento da demanda
Pedido registrado 21/05/2024 14:39:18 Solicitante fabiola esteves da rocha ---