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Protocolo 20211013170855692
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 13/10/2021
Data da cientificação oficial 14/10/2021
Prazo para atendimento 16/11/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Questionamento sobre políticas, ações e programas voltados às pessoas com deficiência e valores investidos. Quais as políticas e programas estaduais que estão sendo desenvolvidos para garantir os direitos das pessoas com deficiência, de 2009 a 2020? Qual o recurso investido nessas ações e os resultados alcançados?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/11/2021
Data para recorrer 26/11/2021
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos a Informação nº 108 elaborada pela Gerência de Proteção Global - SEAS-GPG, registrando que os dados apresentados respondem ao questionamento de forma parcial. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
Informação 108 - Resposta E-sic processo 476437.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/11/2021 08:57:36 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/11/2021 07:24:03 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido prorrogado 29/10/2021 09:53:40 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho Informo que por equívoco na comunicação processual constatado no dia 29/10/2021, o prazo final para prestar as informações solicitadas (03/11) restará insuficiente, tendo em vista que nos dias 01 e 02 de novembro, não haverá expediente.
Pedido encaminhado para SEAS 14/10/2021 08:41:56 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 13/10/2021 17:08:55 Solicitante Fernanda de Deus Rocha ---