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Protocolo 20250401221102035
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 01/04/2025
Data da cientificação oficial 02/04/2025
Prazo para atendimento 22/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Com os meus cumprimentos, solicito planilha com dados de licenciamento da piscicultura do Estado entre os anos de 1994 e 2024. Os dados solicitados serão utilizados em artigo científico: 1) Município; 2) Data da licença; 3) Tipo de licença; 4) Coordenada da localização; 5) Área do empreendimento; 6) Espécie alvo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/04/2025
Data para recorrer 02/05/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0059096921_Despacho.pdf
PISCICULTURA SIGLAM anonimizado.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/04/2025 13:57:15 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/04/2025 12:45:09 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 01/04/2025 22:11:02 Solicitante PAULO DE TARSO DA FONSECA ALBUQUERQUE ---