A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20251105115815278
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 05/11/2025
Data da cientificação oficial 05/11/2025
Prazo para atendimento 25/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre o fluxo interno de Repactuação, Reajuste e Revisão Contratual Prezados(as), Com cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar, se possível, informações acerca da existência de fluxo ou procedimento interno adotado por esse Órgão referente à Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos. O objetivo da solicitação é coletar boas práticas e referências de processos já consolidados em outras instituições, a fim de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento do fluxo interno que vai ser desenvolvido no âmbito do meu Órgão de lotação. Caso possuam documentos normativos, fluxogramas, instruções de trabalho ou manuais que regulamentem ou orientem tais procedimentos, agradecemos se puderem compartilhá-los. Desde já agradeço pela atenção e colaboração. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/11/2025
Data para recorrer 28/11/2025
Descrição Prezado solicitante, O temos a informar a cerca de sua dúvida, é que não existe normatização acerca do fluxo processual envolvendo os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro, muito embora aja boas praticas, tais como padronização de criação de processos filhotes voltados para repactuação, organização documental e contatos com a empresa, tais como e-mail de aceite junto as contratadas, todos documentados diretamente no processo, unidade responsável pela elaboração dos cálculos como primeira linha de defesa, controles de acompanhamento contendo todas as informações necessárias aos cálculos dos reequilíbrios, bem como consulta jurídica a PGE sempre em casos de duvidas e de análise de direito aos pedidos. No mais, informamos que o prazo para interposição de recurso administrativo nesta plataforma (e-SIC) é de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento desta resposta. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos - SEFIN
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/11/2025 08:51:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/11/2025 08:30:46 SEFIN ADRIANA BRIZIDIO SCHWAMM DA SILVA ---
Pedido registrado 05/11/2025 11:58:15 Solicitante Elis Oliveira Souza ---