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Protocolo 1105000537201800
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 06/11/2018
Data da cientificação oficial 06/11/2018
Prazo para atendimento 24/12/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Descrição da solicitação Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Solicito saber, em formato de tabela (excel ou csv), durante o período 2015-hoje, as seguintes informações: 1. A listagem das secretarias estaduais que existem ou vieram a existir a partir de 2015. 2. A listagem dos(das) secretários(as) que assumiram ou estão assumindo a liderança de cada Secretaria, com os seguintes dados: a)Nome b)CPF, RG ou número de matrícula c)Sexo d)Nome do cargo ocupado e)Data em que assumiu o cargo f)Data em que deixou o cargo g)Se o(a) Secretário(a) é ocupante de cargo efetivo no quadro funcional do Estado, e em caso positivo, que cargo ocupa nessa condição. Solicita-se ainda que, no preenchimento da tabela, caso algum dos dados pedidos esteja indisponível ou não possa ser divulgado, informe-se com um traço (-). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/12/2018
Data para recorrer 22/12/2018
Descrição Bom dia, Concernente ao protocolo de n. 01105000537201800 O que está sendo disponibilizado atualmente foi a agenda de alguns secretariados e com as especificações atribuídas abaixo.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/12/2018 12:13:17 SEGEP --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 03/12/2018 14:06:42 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar 03/12/2018 10:59:49 SETIC --- Verificando a demanda supra, entendemos que deva ser encaminhada à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas e dar conhecimento à Casa Civil, vez que esta EPR não controla tais informações.
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 28/11/2018 11:08:39 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Solicitação de informação redirecionada à SEGEP e EPR, razão pela qual requeremos dilação do prazo para o atendimento. 27/11/2018 16:25:11 Casa Civil --- No tocante à solicitação de informações pertinentes aos Secretários de Estado, solicito o encaminhamento à SEGEP, órgão responsável pelo controle de pessoal. Quanto a informação acerca das Secretarias existentes no período de 2015 até a presente data, a informação deverá ser obtida junto a EPR.
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 07/11/2018 11:30:47 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/11/2018 12:00:43 Solicitante --- Justificativa não informada