Protocolo
20251209125614535
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura
09/12/2025
Data da cientificação oficial
09/12/2025
Prazo para atendimento
29/12/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de informação em
saúde
Descrição da solicitação
Assunto: Solicitação do histórico de materiais produzidos sobre Sífilis e Sífilis congênita voltados para o sistema de saúde
Prezados(as),
Solicito informações referentes a:
1 - Notas técnicas, Protocolos, Diretrizes, Instruções normativas ou Procedimentos Padrão que orientem, descrevam ou abordem o conteúdo, meios e/ou estratégias na detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território. Solicito o envio de todas as versões já elaboradas até 2025 (inclusive versões históricas e anexos), com indicação da vigência, data de publicação e local de disponibilização (pdf não online, link ou Diário Oficial), incluindo prorrogações, revogações ou complementações, com indicação de número, data e veículo oficial de publicação.
2 - Resoluções, Portarias e Decretos que orientem, descrevam ou abordem o conteúdo, meios e/ou estratégias de detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território. Solicito o envio de todas as versões já elaboradas até 2025 (inclusive versões históricas e anexos), com indicação da vigência, data de publicação e local de disponibilização (pdf não online, link ou Diário Oficial), incluindo prorrogações, revogações ou complementações, com indicação de número, data e veículo oficial de publicação.
3 - Planos, programas, projetos, guias, cadernos temáticos, manuais e cartilhas que orientem, descrevam, ilustrem ou abordem o conteúdo, meios e/ou estratégias de detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território.
4 - Todo e qualquer outro documento técnico ou comunicação em saúde que abordem estratégias de detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território.
