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Protocolo 20260528114203143
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 28/05/2026
Data da cientificação oficial 28/05/2026
Prazo para atendimento 17/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação DECLARAÇÃO DE VINCULO DA DIGEP
Anexos
CNH-e.pdf (12).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 08/06/2026
Data para recorrer 18/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento à solicitação registrada neste Portal sob o Protocolo nº 20260528114203143, esclarecemos que o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) tem por finalidade assegurar aos cidadãos o acesso a informações públicas junto aos órgãos governamentais, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Nesse sentido, informamos que este canal não se destina à solicitação de Declaração de Vínculo, documento que deve ser requerido diretamente ao órgão competente. Esclarecemos, ainda, que a Divisão de Gestão de Pessoas do Ex-Território Federal de Rondônia-DIGEP/RO é responsável pelo atendimento e processamento de demandas relacionadas a direitos, aposentadorias, transposição e gratificações de servidores públicos federais, não possuindo vínculo com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que administra os assuntos funcionais dos servidores públicos estaduais. Dessa forma, orientamos que a solicitante entre em contato diretamente com a DIGEP pelos seguintes canais: Endereço: Avenida Calama, nº 3.775, Porto Velho/RO (ao lado da Câmara Municipal). Telefones: (69) 3217-5610, (69) 3217-5651 e (69) 3217-5684. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/06/2026 11:18:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/06/2026 11:03:39 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido encaminhado para SEDUC 28/05/2026 13:06:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260528114203143, manifestação acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 28/05/2026 11:42:03 Solicitante --- ---