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Protocolo 20240924132055595
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 24/09/2024
Data da cientificação oficial 25/09/2024
Prazo para atendimento 15/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Considerando o dever de transparência previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito as seguintes informações: O Poder Executivo Estadual desenvolve atividades/projetos de participação cidadã (participação social ou controle social)? Em caso afirmativo, citar as ações e os órgãos/unidades responsáveis por sua execução; O Poder Executivo Estadual possui alguma plataforma, app ou portal de participação cidadã (participação social ou controle social)? Em caso afirmativo, solicito link da ferramenta. Desde já agradeço a atenção!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/10/2024
Data para recorrer 14/10/2024
Descrição Prezado solicitante, em resposta a vossa demanda, encaminhamos em anexo a Resposta 0053317916, elaborada pela Coordenação de Controle Social desta CGE. Informamos que vossa senhoria pode recorrer desta resposta, no prazo de 10 dias, a contar do seu recebimento. Atenciosamente, Coordenação de Transparência Passiva - CGE
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/10/2024 09:45:51 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido registrado 24/09/2024 13:20:55 Solicitante Flavia de Aguiar Martins Villarino ---