Protocolo
20240924132055595
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
24/09/2024
Data da cientificação oficial
25/09/2024
Prazo para atendimento
15/10/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Considerando o dever de transparência previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito as seguintes informações:
O Poder Executivo Estadual desenvolve atividades/projetos de participação cidadã (participação social ou controle social)? Em caso afirmativo, citar as ações e os órgãos/unidades responsáveis por sua execução;
O Poder Executivo Estadual possui alguma plataforma, app ou portal de participação cidadã (participação social ou controle social)? Em caso afirmativo, solicito link da ferramenta.
Desde já agradeço a atenção!
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.