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Protocolo 20260312082158882
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 12/03/2026
Data da cientificação oficial 12/03/2026
Prazo para atendimento 01/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados(as), A Abrecon – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – está realizando a atualização de seu diagnóstico nacional sobre a gestão de resíduos da construção civil e demolição (RCD), com o objetivo de mapear a infraestrutura existente, identificar passivos ambientais e subsidiar ações voltadas ao fortalecimento do setor. Para tanto, solicitamos, por gentileza, o envio das seguintes informações atualizadas referentes a este Estado: 1. Relação de usinas de reciclagem de RCD, contendo, se possível: • Nome da usina • Município • CNPJ • Contato (telefone e e-mail) • Situação operacional 2. Relação de eco pontos ou áreas de recebimento de pequenos volumes de RCD, informando, se disponível: • Nome da unidade • Município • Endereço ou localização aproximada • Órgão ou entidade responsável pela gestão • Situação operacional 3. Relação de lixões e/ou áreas de descarte irregular de RCD identificadas, informando, se disponível: • Município • Situação atual (ativo, desativado, em processo de regularização, etc.) • Órgão responsável pelo acompanhamento Solicitamos, se possível, o encaminhamento das informações em até 10 dias, para consolidação dos dados em nosso levantamento nacional. Ressaltamos que as informações serão utilizadas exclusivamente para fins institucionais e estatísticos, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o combate ao descarte irregular. Desde já agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Larissa Alves
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/03/2026
Data para recorrer 28/03/2026
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/03/2026 12:16:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/03/2026 10:30:23 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 12/03/2026 08:21:58 Solicitante --- ---