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Protocolo 20240610102211183
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 10/06/2024
Data da cientificação oficial 10/06/2024
Prazo para atendimento 01/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao processo SEI ***.107.289-**02219.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/06/2024
Data para recorrer 21/06/2024
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240610102211183 Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, orientamos ao requerente que reencaminhe/direcione o pedido em questão. Tendo em vista a falta de informações (mínimas), é impossível proceder com a resposta/orientação da presente demanda. Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja a devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/06/2024 12:10:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/06/2024 10:02:58 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido registrado 10/06/2024 10:22:11 Solicitante --- ---