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Protocolo 20240205194407582
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 05/02/2024
Data da cientificação oficial 06/02/2024
Prazo para atendimento 26/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de informações sobre o processo 0029.069091/2022-01, que nesse momento se encontra na SEDUC-GCALC.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/02/2024
Data para recorrer 17/02/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido feito no Portal e-SIC, protocolado sob o número 20240205194407582., informamos que a Secretaria de Estado da Educação/Seduc para fornecer informações processuais, restritas e/ou com dados pessoais, solicita que o/a requerente se identifique e anexe documento de identificação com foto, tendo em vista a proteção de dados necessária, por força da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), que define punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do interessado. Atenciosamente, Membro da Comissão do e-SIC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/02/2024
Data da cientificação oficial 07/02/2024
Para para atendimento 12/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Segue em anexo a documentação exigida.
Anexos
CNH Digital.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 09/02/2024
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 19/02/2024
Descrição da solicitação Prezado Solicitante, Em atendimento ao recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20240205194407582, informamos que o Processo SEI: 0029.069091/2022-01, referente às verbas rescisórias encontra-se em tramitação nesta Secretaria, atualmente na SEDUC-GCALC (Gerência de Cálculos), para fins de cálculo rescisório, conforme o Despacho da SEGEP-NCP a SEDUC-GCALC que segue em anexo. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
Despacho SEGEP-NCP a SEDUC-GCALC-Demanda-20240205194407582.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 09/02/2024 09:02:50 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 09/02/2024 08:51:00 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido em recurso 1ª instância 07/02/2024 10:48:38 Solicitante Jhonys Gonçalves Pinto ---
Pedido respondido 07/02/2024 08:04:03 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/02/2024 07:16:52 SEDUC Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes ---
Pedido registrado 05/02/2024 19:44:07 Solicitante Jhonys Gonçalves Pinto ---