A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240710151226934
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/07/2024
Data da cientificação oficial 11/07/2024
Prazo para atendimento 31/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Renovar o acesso externo ao Processo SEI 0036.097572/2022-18, a fim de que eu possa acessar o teor dos documentos para eu verificar o andamento do atendimento ao Mandado de Segurança 0807576-56.2022.8.22.000 (Processo de Referência n 7058539- 76.2022.8.22.0001) para a realização de um procedimento cirúrgico. Favor conceder o acesso por 30 dias ou até a realização da cirurgia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/07/2024
Data para recorrer 21/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240710151226934 pelo(a) Sr(a). FELIPE SANTIAGO PLÁCIDO DE OLIVEIRA junto ao portal E-SIC, informamos que foi renovado o acesso ao processo solicitado conforme comprovante anexo. Repisamos quanto a responsabilidade referente aos dados presentes nos autos conforme preconiza o § 2º, do Art. 31 da Lei nº 12.527/2011. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo concedido.png
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/07/2024 11:15:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/07/2024 10:40:08 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 10/07/2024 15:12:26 Solicitante Felipe Santiago Plácido de Oliveira ---