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Protocolo 20230130114818520
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 30/01/2023
Data da cientificação oficial 30/01/2023
Prazo para atendimento 23/02/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação integra das 05 (cinco) ultimas movimentações do processo 0019.100698/2022-87
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/02/2023
Data para recorrer 12/02/2023
Descrição Prezado Senhor, Em atenção à solicitação de "íntegra das 05 (cinco) últimas movimentações do processo nº 0019.100698/2022-87", gerado sob protocolo nº 20230130114818520 na plataforma e-SIC, encaminhamos o presente expediente com vistas a informar e solicitar o que se segue. Em análise detalhada pela Controladoria Geral do Estado - CGE/RO, o referido Órgão manifestou-se pela necessidade de complementação de documentação para fins de comprovação da qualidade de advogado. Dessa forma, solicitamos à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido de acesso ao processo mediante juntada dos seguintes documentos: i) Procuração atualizada e original designando poderes para o pretendido; e ii) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim sendo, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 09/02/2023
Data da cientificação oficial 10/02/2023
Para para atendimento 15/02/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação segue anexo documentos complementares, para fins de cumprimento do pedido realizado.
Anexos
OAB - DR ALEXANDRE.pdf
PROCURAÇÃO.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 14/02/2023
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 24/02/2023
Descrição da solicitação Resposta do Recurso anexa. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos
SEI_0019.100698_2022_87__2_.pdf
SEI_0035777542_Memorando_17.pdf
SEI_0028.078700_2022_15__2_.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 16/02/2023 09:33:05 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 14/02/2023 13:39:08 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido em recurso 1ª instância 09/02/2023 17:46:35 Solicitante João Izidoro inocencio ---
Pedido respondido 02/02/2023 09:18:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/01/2023 14:32:12 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 30/01/2023 11:48:19 Solicitante João Izidoro inocencio ---