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Protocolo 20240620125837588
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável POLITEC - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
Data de abertura 20/06/2024
Data da cientificação oficial 20/06/2024
Prazo para atendimento 10/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito acesso ao Processo 0022.001285/2023-42, visto que tenho interesse no andamento deste Processo visando a possibilidade de novo CFP, pois participei do certame do Concurso, cujo edital foi publicado em 2022.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/07/2024
Data para recorrer 11/07/2024
Descrição Prezado Sr. Sérgio, Em atenção à vossa solicitação sob o protocolo nº 20240620125837588, informamos que o Processo nº 0022.001285/2023-42 é Restrito às partes do Convênio tratado pelo mesmo (SESDEC, IFRO e POLITEC), conforme Art. 26, § 3º da Lei nº 10.180/2001, não sendo possível sua disponibilização. Informamos ainda que o processo em questão não será continuado, uma vez que tratou dos procedimentos administrativos para viabilização do Primeiro Curso de Formação, não sendo estendido a um segundo Curso. Por fim, informamos ainda que, na ocorrência de um segundo curso de formação será dada a devida publicidade aos aprovados de forma tempestiva e oficial. Caso a resposta não esteja de acordo, o requerente tem direito a entrar com recurso prazo de 10 dias a contar da ciência da resposta, conforme Art. 25 do Decreto 17145/2012.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/07/2024 09:46:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/06/2024 10:33:48 POLITEC Anna Emilia Noronnha Peloi ---
Pedido registrado 20/06/2024 12:58:37 Solicitante Sergio Carlos dos Santos Junior ---