Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
16/06/2026
Data para recorrer
26/06/2026
Descrição
Prezado Júlio, bom dia.
Em atenção à solicitação apresentada pelo requerente, servidor efetivo da Secretaria de Estado da Saúde, referente ao pedido de informações sobre o andamento do Processo SEI nº 0036.006231/2026-67, informa-se que os autos se encontram pendentes de análise no âmbito desta Procuradoria. Ademais, qualquer dúvida poderá ser enviada no seguinte e-mail: pcds@pge.ro.gov.br.
Esclarece-se que o setor responsável vem enfrentando elevado volume de demandas, o que impacta o tempo de apreciação dos processos submetidos à sua análise. Não obstante, registra-se que o processo mencionado será analisado oportunamente, observada a ordem de tramitação interna.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Atenciosamente,
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
