Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria
Habitação
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
11/03/2026
Data para recorrer
21/03/2026
Descrição
Assunto: Resposta à Solicitação de Informação
Protocolo CAERD Ouv. nº 620203012
Prezado Senhor, Nafé Jesus de Oliveira.
Em atenção à sua solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) sob o protocolo de número 20260304212737953, datado de 05/03/2026, informamos o que a informação solicitada encontra-se disponível no anexos, SEI_69887360_RelatorioAnálise de projeto.pdf e comprovante de envio (SEI_69947462_E_mail.pdf) da área executora da análise.
Destacamos, ainda, que caso Vossa Senhoria não esteja satisfeito(a) com esta resposta ou considere que a informação foi prestada de forma incompleta ou insatisfatória, poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta mensagem. O recurso poderá ser registrado diretamente através do sistema e-SIC, na opção 'Recurso', conforme determina o Art. 15 da Lei nº 12.527/2011.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Porto Velho, 11/03/2026
Antônio Carlos Olimpia de Oliveira
Comissão e-Sic
CAERD-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Anexos da resposta
