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Protocolo 20240515125417496
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 15/05/2024
Data da cientificação oficial 15/05/2024
Prazo para atendimento 10/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Quantos reais a SEFAZ/RO recuperou no ano de 2023 através de multas e autuações cujo motivo era irregularidade tributária por parte do contribuinte? Tipo, o supermercado XYZ (nome fictício) tinha N produtos com NCM errado ou pagando imposto a mais ou a menos e aí ele foi multado. Somando todos os contribuintes rondonienses autuados/multados, nesse cenário, quanto a SEFAZ arrecadou através de multas e autuações em 2023?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/06/2024
Data para recorrer 17/06/2024
Descrição Em atenção a demanda, informamos que as informações requisitadas podem ser obtidas por meio do acesso ao site da SEFIN (www.sefin.ro.gov.br), acessando o Sistema de Divulgação de Informações Econômicas - SIDIEC (https://sidiec.sefin.ro.gov.br/ords/f?p=157:1), menu arrecadação "Boletim de Arrecadação". Por fim, cumpre-nos informar que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias dessa respsota.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/06/2024 09:08:51 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/06/2024 07:20:06 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido prorrogado 03/06/2024 05:56:24 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Análise para veriifcar se temos essas informações para disponibilizar e como serão disponibilizadas.
Pedido encaminhado para SEFIN 15/05/2024 13:02:36 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240515125417496, manifestação do senhor ZENON RICARDO DE FREITAS, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 15/05/2024 12:54:17 Solicitante ZENON RICARDO DE FREITAS ---