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Protocolo 20211025004551538
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 25/10/2021
Data da cientificação oficial 25/10/2021
Prazo para atendimento 15/11/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação durante o período 2009 - 2017: 1. O governo estadual assinou Termo de Adesão ou outro instrumento de cooperação ou parceria ao Programa MCMV? ( ) Sim ( ) Não Se sim: 1.1 Quando? 1.2 Qual órgão foi responsável pelo acompanhamento de implementação do programa? 1.3 Quais projetos do Programa MCMV Faixa 1 foram implementados dentro deste termo de adesão? 2. O governo estadual participou do programa MCMV Faixa 1? ( ) Sim ( ) Não Se sim: Liste a totalidade de empreendimentos implementados e, para cada empreendimento, indique: 2.1 O programa estadual vinculado (quando houver) 2.2 Nome do empreendimento 2.3 Data de assinatura do contrato de execução 2.4 Número de unidades habitacionais 2.5 Valor do empreendimento 2.6 Endereço do empreendimento 2.7 Ano de início e ano de entrega 2.8 Tipo de apoio(s) realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 2.9 Montante investido pelo governo estadual Agradeço desde já. Atenciosamente, Gabriela
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/11/2021
Data para recorrer 21/11/2021
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos o Memorando nº 166/2021/SEAS-GHAB elaborado pela Gerência de Habitação e pela Coordenação de Desenvolvimento Social. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexo da resposta.
Anexos da resposta
Memorando 166 - Resposta E-sic processo 501151.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/11/2021 10:24:32 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/11/2021 10:01:05 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 25/10/2021 07:58:00 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 25/10/2021 00:45:52 Solicitante Gabriela Fischer Armani ---