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Protocolo 1105000044201861
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 31/01/2018
Data da cientificação oficial 31/01/2018
Prazo para atendimento 26/02/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Referente ao protocolo 01105.000040/2018-83 respondo que : Número Convênio: **17** Objeto: URBANIZACAO DA ORLA DO RIO MACHADO - PROJETO BEIRA RIO - NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO Convenente: DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER Valor Total: R$ 4.875.000,00 Data da Última Liberação: 19/12/2017 São estas as informações no portal transparencia do governo federal porém no site transparencia do estado não tem. O convenente é o DER. Número do Convênio SIAFI: **17** (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV) Situação: Em Execução Nº Original: 69319/2011 Objeto do Convênio: URBANIZACAO DA ORLA DO RIO MACHADO - PROJETO BEIRA RIO - NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR Convenente: DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER Valor Convênio: 4.875.000,00 Segue ainda o pedido de solicitar esclarecimentos quanto as informações que devem ser prestadas no portal transparencia do estado e nao consta. Fico no aguardo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 20/02/2018
Data para recorrer 02/03/2018
Descrição Em atendimento ao Lei de Acesso a Informação - LAI nº 12.527/2011, informamos a Vossa Senhoria que este Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER- RO, disponibilizou no sitio da transparência as informações pertinentes ao Convênio nº 761781, cujo o objeto é a URBANIZACAO DA ORLA DO RIO MACHADO - PROJETO BEIRA RIO - NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO. O endereço eletrônico é: http://transparencia.der.ro.gov.br/?tx-arquivo=convenios-federais
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 20/02/2018 15:14:29 DER --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 02/02/2018 09:20:41 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 31/01/2018 17:16:13 Solicitante --- Justificativa não informada