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Protocolo 20250326130051035
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 26/03/2025
Data da cientificação oficial 27/03/2025
Prazo para atendimento 24/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Em anexo estão os questionamentos sobre esta solicitação.
Anexos
Solic. de Informação.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/04/2025
Data para recorrer 02/05/2025
Descrição A resposta aos questionamentos enviados por meio do Protocolo 20250326130051035, encontram-se em arquivo em PDF, em anexo. Informo ainda que O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)".
Anexos da resposta
SEI_0004.004084_2025_87.pdf
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/04/2025
Data da cientificação oficial 29/04/2025
Para para atendimento 06/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Informo que a maioria das respostas foi evasiva, inclusive deixando de fornececer diversas informações solicitadas. Ficou demonstrado que não houve nenhum estudo técnico detalhado para criar algo tão diferente e que não existe em nenhum lugar do brasil e também que foi uma decisão unilateral do comandante geral. Então refaço algumas das perguntas com mais detalhamento de modo a tentar compreender qual o real interesse público na criação desse cargo.
Anexos
Recurso.pdf

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 05/05/2025
Unidade Gestora respondente CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 15/05/2025
Descrição da solicitação Reiterando o compromisso do CBMRO com a publicidade e o acesso à informação, dentro dos limites legais e da razoabilidade administrativa, informo que, em anexo, está encaminhada, em caráter excepcional, a resposta ao recurso, sem prejuízo do entendimento de que os questionamentos posteriores deverão ser formalizados em novo pedido, caso julgue necessário, conforme legislação vigente.
Anexos
SEI_0004.004084_2025_87.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/04/2025
Data da cientificação oficial 24/04/2025
Para para atendimento 29/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação O documento pdf enviado como resposta não abre, ou está corrompido, ou não foi anexado corretamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 25/04/2025
Unidade Gestora respondente CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 05/05/2025
Descrição da solicitação Prezado Solicitante, Informamos que foram realizados testes em diversos computadores e, em todos eles, o arquivo em anexo abriu perfeitamente, sem apresentar qualquer problema de corrupção ou erro de leitura. De toda forma, estamos reenviando o documento em anexo para sua conferência. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos
349b6a84-cb26-4a5f-8f2a-787152087cc9.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 06/05/2025 07:43:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 05/05/2025 22:13:54 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido em recurso 2ª instância 29/04/2025 10:06:56 Solicitante --- ---
Pedido respondido 1ª instância 25/04/2025 12:29:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 25/04/2025 07:59:46 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido em recurso 1ª instância 24/04/2025 07:23:20 Solicitante --- ---
Pedido respondido 22/04/2025 07:44:51 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/04/2025 14:37:35 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido prorrogado 14/04/2025 11:49:44 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA Depende de outros setores que os mesmos estão sobrecarregados com outras demandas.
Pedido registrado 26/03/2025 13:00:51 Solicitante --- ---