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Protocolo 20240327125624327
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 27/03/2024
Data da cientificação oficial 27/03/2024
Prazo para atendimento 16/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação DOCUMENTO ANEXO COM O NOSSO REQUERIMENTO
Anexos
PIL_SIAFEM_27 03 2024.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/04/2024
Data para recorrer 18/04/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20240327125624327, pelo(a) Sr(a). PRISCILA DIAS, junto ao portal e-SIC, informamos a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0047518588_Despacho.pdf
Relatorio 2024 Material Farmacologico.pdf
Relatorio_2023_Farmacologico.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/04/2024 10:51:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/04/2024 10:29:50 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 27/03/2024 12:56:24 Solicitante PRISCILA DIAS ---