Protocolo
20260518144808169
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
18/05/2026
Data da cientificação oficial
19/05/2026
Prazo para atendimento
09/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.064/2013, solicito as seguintes informações de natureza pública referentes ao cargo de Professor de Língua Portuguesa Classe C, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO):
1. Quantitativo total de cargos existentes (ocupados + vagos) para a função de Professor de Língua Portuguesa (Classe C) nas escolas da região urbana do município de Porto Velho/RO.
2. Quantitativo de cargos atualmente vagos para a mesma função e localidade.
3. Quantitativo de cargos ocupados por servidores estatutários de carreira (concursados/efetivos) na mesma função e localidade.
4. Quantitativo de cargos ocupados por profissionais contratados em regime temporário/seletivo na mesma função e localidade.
Solicito, se possível, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, preferencialmente em formato de tabela, contendo:
Total de cargos existentes
Cargos ocupados por estatutários efetivos
Cargos ocupados por temporários/seletistas
Cargos vagos disponíveis
Tais informações são essenciais para o exercício do controle social e acompanhamento da transparência do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP e auxiliarão na compreensão da real demanda e expectativa de convocações para o referido cargo.
Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo o envio das informações dentro do prazo legal estabelecido.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
