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Protocolo 20260827120525792
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 27/08/2026
Data da cientificação oficial 27/08/2026
Prazo para atendimento 16/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação prezados, solicito, por gentileza, as seguintes informações acerca das escolas estaduais castelo branco e getúlio vargas em porto velho: - quantos alunos estão matriculados na escola estadual getúlio vargas atualmente? - quantos alunos estão matriculados na escola estadual castelo branco atualmente? - qual o valor mensal do aluguel pago no prédio onde está funcionando a escola castelo branco? - qual o valor mensal do aluguel pago no prédio onde está funcionando a escola getúlio vargas? - quando iniciou e quando termina o contrato de aluguel no prédio onde está funcionando a escola getúlio vargas? - quando iniciou e quando termina o contrato de aluguel no prédio onde está funcionando a escola castelo branco? - o que será feito com o prédio próprio da escola castelo branco na farquar? já há licitação para reforma? - o que será feito com o prédio próprio da escola getúlio vargas no areal? já há licitação para reforma? solicito ainda a informação de quantas escolas estaduais existem em funcionamento no estado de rondônia. atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/09/2026
Data para recorrer 21/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260827120525792, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de COINFRA , vinculado ao Processo SEI nº 0029048438/2026-06. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO COINFRA 20260827120525792.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Aguardando confirmação do Órgão supervisor
Data de registro 21/09/2026
Data da cientificação oficial 21/09/2026
Para para atendimento 28/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação prezados, em tempo que agradeço as informações já prestadas, pontuo novamente os itens da solicitação original que não foram repondidas: - quantos alunos estão matriculados na escola estadual getúlio vargas atualmente? - quantos alunos estão matriculados na escola estadual castelo branco atualmente? - qual o valor mensal do aluguel pago no prédio onde está funcionando a escola castelo branco? - qual o valor mensal do aluguel pago no prédio onde está funcionando a escola getúlio vargas? - quando iniciou e quando termina o contrato de aluguel no prédio onde está funcionando a escola getúlio vargas? - quando iniciou e quando termina o contrato de aluguel no prédio onde está funcionando a escola castelo branco? - solicito, ainda, a informação de quantas escolas estaduais existem em funcionamento no Estado de Rondônia. atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 15/10/2026 14:32:03 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 06/10/2026 08:41:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo NOVA DEVOLUTIVA A UNIDADE - pelos motivos apontados em devolutiva anterior e não atendimento do Ofício nº 3205/2026/CGE-CGD - Proc. SEI 0007.001578/2026-61 Atenciosamente, CGD/CGE
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 01/10/2026 09:57:22 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo DEVOLUTIVA - A CGD/SEDUC, deve promover a articulação e a tramitação interna necessárias junto aos setores competentes para subsidiar a elaboração de resposta completa e conclusiva, não sendo cabível transferir ao solicitante a responsabilidade de identificar ou acionar unidades administrativas internas da própria Secretaria. Devolve-se a manifestação para as providências necessárias, devendo a CGD/SEDUC realizar as diligências internas pertinentes e apresentar resposta objetiva, conclusiva e integral ao pedido de acesso à informação, contemplando todos os dados requeridos, em observância à legislação de acesso à informação e ao regular processamento do recurso no e-SIC.
Resposta à confirmar 01/10/2026 09:24:42 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 29/09/2026 13:32:22 CGE Luzia Martins Prezados! DEVOLUTIVA - A CGD/CGE analisou que a resposta desvirtua se da legislação de acesso à informação, suprimindo indevidamente parte dos dados requeridos no recurso. Solicita-se a realização da tramitação interna para obtenção total da resposta. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 29/09/2026 11:09:59 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 21/09/2026 10:52:10 Solicitante --- ---
Pedido respondido 11/09/2026 10:27:10 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/09/2026 09:52:39 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 27/08/2026 12:05:25 Solicitante --- ---