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Protocolo 20250717142334643
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/07/2025
Data da cientificação oficial 18/07/2025
Prazo para atendimento 07/08/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Solicito, informações sobre o fornecimento, por meio por meio da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, dos seguintes medicamentos no município de Ariquemes/RO: 1. Risperidona 1 mg/mL (solução oral) 2. Metilfenidato 10 mg (30 comprimidos) Dessa forma, requer-se: 1. Confirmação quanto à disponibilidade desses medicamentos pelo Estado para pacientes residentes em Ariquemes, inclusive se são fornecidos por meio da Assistência Farmacêutica Estadual (como Componente Especializado); 2. Esclarecimentos sobre quais os critérios, documentos e procedimentos necessários para acesso, caso o fornecimento esteja disponível. 3. Caso não haja fornecimento dos medicamentos citados, requer-se a negativa expressa desta Secretaria. Agradeço desde já pela atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/07/2025
Data para recorrer 07/08/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250717142334643 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Oficio anexo com as informações fornecidas pelo setor de Componente Especializado em Assistência Farmacêutica. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0062598484 - Ofício.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/07/2025 08:38:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/07/2025 11:01:27 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 17/07/2025 14:23:34 Solicitante --- ---