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Protocolo 20240620102850873
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável OGE - OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 20/06/2024
Data da cientificação oficial 20/06/2024
Prazo para atendimento 18/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicitar acesso a dados e informações sobre denúncias de ocorrência de assédio moral nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia ou mesmo fatos que o caracterizam esta ocorrência no período de JANEIRO DE 2021 A JUNHO DE 2024. Importante salientar que por medidas de classificação da pesquisa, solicito informações relacionadas ao denunciante e ao denunciado como: Sexo, Cargo, Vínculo (efetivo, comissionado, etc.), Tempo de Serviço (data da nomeação), e outros que possam contribuir com a pesquisa. Solicito ainda, que seja informado como se encontra a denúncia atualmente: Arquivada, se gerou abertura de Processo Administrativo Disciplinar, se houve penalidade (Repreensão, Suspensão, Demissão, Exoneração, etc.). Salienta-se também, que as informações sejam informadas considerando cada Secretaria ou Órgão. Agradeço pelas informações recebidas, pois será de grande valia primeiramente, para o mundo acadêmico e depois, para os servidores deste grande estado, ademais oportunizará os debates sobre um tema tão importante e atual que é o assédio moral no serviço público.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/07/2024
Data para recorrer 26/07/2024
Descrição Boa tarde, Senhor Raimundo, A Ouvidoria Geral do Estado agradece seu contato. Conforme solicitado, segue anexo com as informações solicitadas sobre denúncias de assédio moral no Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Atenciosamente, Ouvidoria Geral do Estado
Anexos da resposta
Resposta e-SIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/07/2024 13:03:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/07/2024 12:24:28 OGE Emily Nogueira Pires ---
Pedido prorrogado 08/07/2024 09:21:16 OGE Emily Nogueira Pires Elaborando documento de resposta.
Pedido encaminhado para OGE 01/07/2024 10:12:22 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos a presente demanda para resposta tempestiva, nos termos da Lei de Acesso à Informação. Salientamos que se trata de uma pesquisa acadêmica e, depois de análise desta CGE, entendemos que é de competência da Ouvidoria Geral de Estado. Atenciosamente, Coordenação de Transparência Passiva - CGE/RO
Pedido registrado 20/06/2024 10:28:50 Solicitante RAIMUNDO DIÓGENES DO NASCIMENTO ---