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Protocolo 20230518172416064
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 18/05/2023
Data da cientificação oficial 19/05/2023
Prazo para atendimento 09/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Prezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, as seguintes informações: (i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado de Rondônia, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 até a presente data; (ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI); (iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares; (iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo; (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente, Nathália Bertochi
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/06/2023
Data para recorrer 12/06/2023
Descrição Prezada, Informamos que todos os dados solicitados referentes aos processos licitatórios promovidos pela SUPEL encontram-se disponíveis no próprio site desta Superintendência Estadual de Licitações, < http://www.rondonia.ro.gov.br/supel/licitacoes/>. Em relação ao inciso (iii) e (iv) dos casos que foram aproveitados e não aproveitados, inteiramos que cada Secretaria/Órgão/Superintendência é responsável por essa informação, tais procedimentos não passam pela análise da SUPEL, pois cada Unidade Administrativa é responsável por seus processos administrativos. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/06/2023 12:38:53 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/06/2023 12:38:03 SUPEL PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES ---
Pedido encaminhado para SUPEL 02/06/2023 12:20:15 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, o presente pedido foi devolvido pela SEFIN, ela recomendou que encaminhássemos o mesmo a vossa unidade. Portanto, pedidos que se atentem ao prazo de resposta. Atenciosamente.
Pedido encaminhado para CGE 02/06/2023 11:10:12 SEFIN Marcio Rogerio Gabriel O assunto da desta demanda é de competência da SUPEL junto com a Procuradoria de Contratos e Convênios, não da SEFIN.
Pedido registrado 18/05/2023 17:24:16 Solicitante Nathália Bertochi ---