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Protocolo 20240408092046881
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/04/2024
Data da cientificação oficial 08/04/2024
Prazo para atendimento 29/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Sou representante da empresa Medical Center - CNPJ 06.233.460/0001-46 e gostaria de solicitar o acesso aos processos (0036.054078/2023-31), (0036.226213/2019-71) para podemos acompanhar as tramitações.
Anexos
ACESSO AO SEI - Processo punitivo - HB e Lavanderia do HBAP.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/04/2024
Data para recorrer 22/04/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº20240408092046881, pela Sra. ELEN PAMELA MARQUES PINHEIRO, junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido acesso externo ao processo, conforme comprovante em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
portal e-sic (10).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/04/2024 08:51:48 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/04/2024 08:50:33 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 08/04/2024 09:20:46 Solicitante elen pamela marques pinheiro ---