Protocolo
20260617153855324
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
FEASE - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Data de abertura
17/06/2026
Data da cientificação oficial
18/06/2026
Prazo para atendimento
16/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Não informado
Descrição da solicitação
À FEASE
Prezados(as),
Sou Erika Chaquian, analista em psicologia do Ministério Público de Rondônia e estudante do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (DHJUS/UNIR) e atualmente desenvolvo uma pesquisa acadêmica sobre a Saúde Mental dos Adolescentes no Sistema Socioeducativo, com foco em identificar se as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes com transtorno mental consideram sua condição clínica e capacidade de cumprimento.
Para subsidiar adequadamente o estudo, solicito, por gentileza, a disponibilização do Relatório Executivo dos anos de 2023, 2024 e 2025, produzidos pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), a fim de extrair dados sobre o quantitativo de adolescentes nas unidades socioeducativas do estado e quantos adolescentes se encontravam em acompanhamento de saúde mental.
Os documentos serão utilizados exclusivamente para fins de pesquisa, garantindo o devido cuidado ético e a preservação das informações institucionais conforme a Lei de Proteção e Garantia de Dados (LGPD).
Agradeço antecipadamente pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Erika Chaquian
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
