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Protocolo 20240228111617444
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 28/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 19/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Aos cuidados da AGEVISA/RO, 1. Existe um protocolo, procedimento operacional padrão e/ou política que estabelece um fluxo de atendimento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos órgãos no âmbito da SESDEC/RO? 2. Se sim, onde posso acessá-lo (ou solicito o envio do material). 3. Existe um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual? 4. Onde é possivel acessá-lo? 5. Existe algum comitê ou grupo de trabalho que discuta as pautas acima descritas (violência sexual, assédio sexual, programas de atendimento e de prevenção). 6. Ainda, requeiro o nome do responsável pela elaboração da responsável, com cargo e forma oficial de contato. Antecipadamente, muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/03/2024
Data para recorrer 23/03/2024
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20240228111617444, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - NDANT- Gerência Técnica de Vigilância Epidemiológica-GTVEP/AGEVISA-RO, compreendendo 03 (três) respostas concernentes ao fluxo de atendimento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e outras, de acordo com o solicitado, conforme segue em anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados da sua apresentação”.
Anexos da resposta
DESPACHO-NDANT-GTVEP-AGEVISA-RO- Relatório e-SIC-RO- Protocolo nº 20240228111617444.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/03/2024 12:17:43 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/03/2024 11:42:24 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido registrado 28/02/2024 11:16:17 Solicitante --- ---