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Protocolo 20250108004133888
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/01/2025
Data da cientificação oficial 08/01/2025
Prazo para atendimento 28/01/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Como é possível obter acesso aos autos de processo que apurou acúmulo ilícito de cargo de professora estadual com outro cargo na União Federal de outra natureza? E onde são publicadas as decisões dos processos?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/01/2025
Data para recorrer 02/02/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250108004133888, segue em anexo a cópia do Despacho-Resposta, SEDUC-CRH (COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS), referente à solicitação. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Despacho-Resposta_SEDUC-CRH.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/01/2025 09:39:26 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/01/2025 20:10:36 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido encaminhado para SEDUC 08/01/2025 07:52:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250108004133888, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 08/01/2025 00:41:33 Solicitante --- ---