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Protocolo 20250203161442878
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 03/02/2025
Data da cientificação oficial 04/02/2025
Prazo para atendimento 24/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar os dados descritos abaixo para o estado de Rondônia: Número total da população prisional na data de referência 30/06/2023 ou em data mais próxima (informar a data) por natureza da prisão e tipo de regime. Número total da população prisional na data de referência 30/06/2024 ou em data mais próxima (informar a data) por natureza da prisão e tipo de regime. Número de pessoas privadas de liberdade por crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06) na data de referência 30/06/2023 ou em data mais próxima (informar a data) por natureza da prisão e tipo de regime. Número de pessoas privadas de liberdade por crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/06) na data de referência 30/06/2024 ou em data mais próxima (informar a data) por natureza da prisão e tipo de regime. Desde já agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/02/2025
Data para recorrer 27/02/2025
Descrição e-SIC n.º 20250203161442878 PROCESSO SEI n.º 0033.004248/2025-29 Interessado(a): Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam segundo o solicitado; Informo ainda que após as providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação informo que as resposta referente a solicitação está inserido no anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 10 de fevereiro de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0057164291_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2025 10:36:33 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/02/2025 11:55:11 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 03/02/2025 16:14:42 Solicitante --- ---