Protocolo
20260302214027519
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
02/03/2026
Data da cientificação oficial
03/03/2026
Prazo para atendimento
23/03/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações funcionais públicas acerca do servidor Antônio Kelson Gondina Silva, vinculado a essa Secretaria:
Situação funcional atual (ativo em exercício, afastado, cedido, à disposição, licença etc.);
Caso esteja afastado, informar a natureza do afastamento (licença sem vencimentos, licença-prêmio, cessão, afastamento para qualificação etc.), sem necessidade de detalhamento de dados pessoais sensíveis;
Carga horária semanal oficialmente atribuída;
Local atual de lotação e exercício;
Se há registro de cessão ou disposição para outro ente federativo.
Solicito apenas informações de caráter funcional e público, sem acesso a dados pessoais sensíveis.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
