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Protocolo 20251030131119404
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 30/10/2025
Data da cientificação oficial 31/10/2025
Prazo para atendimento 21/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Venho, por meio deste, solicitar informações a respeito da liberação do meu acesso ao SEI, destinado a usuários que não sejam Servidores, Membros ou Estagiários. Realizei meu cadastro e enviei toda a documentação solicitada há mais de um mês, contudo, até o momento não obtive retorno nem a liberação do acesso. Já encaminhei e-mails anteriormente, mas não recebi resposta. Gostaria, portanto, de saber a situação do meu pedido e se há alguma pendência a ser resolvida para que o acesso seja concedido. Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/11/2025
Data para recorrer 14/11/2025
Descrição Prezado(a), Agradecemos o envio da sua mensagem. Informamos que, ao selecionar a opção "identidade preservada" no e-SIC, seus dados pessoais não são disponibilizados à DPE-RO, o que impossibilita a identificação do solicitante e a verificação do andamento do pedido de acesso ao SEI!. Aproveitamos a oportunidade para encaminhar, em anexo, o esclarecimento emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação desta DPE-RO, contendo o fluxo de procedimentos para solicitação de acesso de usuários externos ao sistema. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_DPERO - 0819363 - Informação.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/11/2025 09:42:01 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/11/2025 09:37:28 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 30/10/2025 13:11:20 Solicitante --- ---