Detalhes do pedido nº 20260701093046488

Protocolo 20260701093046488

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Data de abertura 01/07/2026

Data da cientificação oficial 01/07/2026

Prazo para atendimento 27/07/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Saúde

Subcategoria Sistema de informação em saúde

Descrição da solicitação Solicitamos a liberação dos dados referentes aos registros de notificação dos casos de Leishmaniose Tegumentar Americana no Estado de Rondônia, no período de 2001 a 2025, constantes no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A presente anuência destina-se exclusivamente à utilização dos dados para fins de pesquisa científica, intitulada “Estudo Clínico, Epidemiológico e Espacial da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Estado de Rondônia”. Ressaltamos que dados de identificação para limpeza do Banco e identificação de duplicidade, assim como endereço e outros dados de localização são necessário para a análise espacial. Em anexo a parecer do CEP com aprovação da pesquisa da garantia da confidencialidade dos dados e que eles serão utilizados apenas para fins de pesquisa.

Anexos

PB_PARECER_CONSUBSTANCIADO_CEP_8323561_assinado.pdf
AnuenciaAGEVISA.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Saúde

Subcategoria Sistema de informação em saúde

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 28/07/2026

Data para recorrer 07/08/2026

Descrição Considerando o Recurso de 1ª INSTÂNCIA – Pedido/Protocolo nº 20260701093046488- e-SIC-RO. Em resposta a solicitação, vimos informar sobre os registros de notificação dos casos de Leishmaniose Tegumentar Americana no Estado de Rondônia, no período de 2001 a 2025, constantes no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Vale ressaltar, que a presente anuência destina-se exclusivamente à utilização dos dados que fora para fins de pesquisa científica, intitulada “Estudo Clínico, Epidemiológico e Espacial da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Estado de Rondônia”. Os dados foram disponibilizados pela equipe técnica do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial -NDTV-GTVAM/AGEVISA-RO, em atendimento ao Recurso de 1ª Instância, conforme segue em anexo.

Anexos da resposta

INVESTIGAÇÃO DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR - Sinan NET.pdf

1ª instância | Clique para visualizar Não respondido

Instância 1ª instância

Tipo do Recurso Recurso do Pedido

Status Não respondido

Data de registro 28/07/2026

Data da cientificação oficial 28/07/2026

Para para atendimento 03/08/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo

Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	28/07/2026 08:30:02	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	28/07/2026 03:23:35	AGEVISA	MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS	---
Pedido em recurso 1ª instância	28/07/2026 00:30:00	Solicitante	LILIANE DE FATIMA ANTONIO OLIVEIRA	Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado	17/07/2026 22:57:12	AGEVISA	MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS	Considerando o Pedido/Protocolo nº 20260701093046488, que diante da indisponibilidade, como também da temporariedade, para se obter as informações, vimos informar que os técnicos do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial (AGEVISA-RO/GTVAM- NDTV) encontravam-se em viagem no mesmo período dessa demanda. Diante disso, pedimos dilação de prazo.
Pedido registrado	01/07/2026 09:30:46	Solicitante	LILIANE DE FATIMA ANTONIO OLIVEIRA	---