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Protocolo 20260701093046488
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 01/07/2026
Data da cientificação oficial 01/07/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Solicitamos a liberação dos dados referentes aos registros de notificação dos casos de Leishmaniose Tegumentar Americana no Estado de Rondônia, no período de 2001 a 2025, constantes no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A presente anuência destina-se exclusivamente à utilização dos dados para fins de pesquisa científica, intitulada “Estudo Clínico, Epidemiológico e Espacial da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Estado de Rondônia”. Ressaltamos que dados de identificação para limpeza do Banco e identificação de duplicidade, assim como endereço e outros dados de localização são necessário para a análise espacial. Em anexo a parecer do CEP com aprovação da pesquisa da garantia da confidencialidade dos dados e que eles serão utilizados apenas para fins de pesquisa.
Anexos
PB_PARECER_CONSUBSTANCIADO_CEP_8323561_assinado.pdf
AnuenciaAGEVISA.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/07/2026
Data para recorrer 07/08/2026
Descrição Considerando o Recurso de 1ª INSTÂNCIA – Pedido/Protocolo nº 20260701093046488- e-SIC-RO. Em resposta a solicitação, vimos informar sobre os registros de notificação dos casos de Leishmaniose Tegumentar Americana no Estado de Rondônia, no período de 2001 a 2025, constantes no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Vale ressaltar, que a presente anuência destina-se exclusivamente à utilização dos dados que fora para fins de pesquisa científica, intitulada “Estudo Clínico, Epidemiológico e Espacial da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Estado de Rondônia”. Os dados foram disponibilizados pela equipe técnica do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial -NDTV-GTVAM/AGEVISA-RO, em atendimento ao Recurso de 1ª Instância, conforme segue em anexo.
Anexos da resposta
INVESTIGAÇÃO DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR - Sinan NET.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/07/2026
Data da cientificação oficial 28/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 24/08/2026
Unidade Gestora respondente AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prazo para recorrer 06/09/2026
Descrição da solicitação Vimos através deste, enviar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20260701093046488, a resposta de Recurso em 1ª Instância. Isto posto, segue em anexo, os DADOS DE NOTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA DOS CASOS LT DE 2021 A 2026 - INVESTIGAÇÃO DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR - SINAN NET, pelo Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial - NDTV, da Gerência Técnica de Vigilância Ambiental - GTVAM/AGEVISA-RO.
Anexos
DADOS DE NOTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA DOS CASOS LT DE 2021 A 2026..pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 27/08/2026 11:16:52 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 27/08/2026 11:12:58 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 1ª instância 25/08/2026 07:29:46 CGE Luzia Martins Prezados! Devolutiva para assinatura da autoridade de monitoramento ou responsável técnico pelas informações. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 24/08/2026 11:41:32 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido respondido 28/07/2026 08:30:02 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/07/2026 03:23:35 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 28/07/2026 00:30:00 Solicitante LILIANE DE FATIMA ANTONIO OLIVEIRA Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 17/07/2026 22:57:12 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Considerando o Pedido/Protocolo nº 20260701093046488, que diante da indisponibilidade, como também da temporariedade, para se obter as informações, vimos informar que os técnicos do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial (AGEVISA-RO/GTVAM- NDTV) encontravam-se em viagem no mesmo período dessa demanda. Diante disso, pedimos dilação de prazo.
Pedido registrado 01/07/2026 09:30:46 Solicitante LILIANE DE FATIMA ANTONIO OLIVEIRA ---