Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Florestas
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
08/04/2026
Data para recorrer
18/04/2026
Descrição
Com os cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação de informações formulada por acadêmico do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, encaminhada por meio do sistema e-SIC, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), esta Superintendência Estadual dos Povos Indígenas – SI/RO, por intermédio desta Gerência, apresenta as seguintes informações, no âmbito de suas atribuições institucionais:
1. Sobre a existência de territórios indígenas em situação mais crítica ou sob maior pressão territorial:
Com base nas informações disponíveis nesta unidade, verifica-se a existência de situações que indicam pressões territoriais em determinadas regiões do Estado, especialmente relacionadas a fatores como desmatamento, queimadas e ocupações irregulares.
Contudo, destaca-se que a classificação formal de criticidade demanda análise integrada com outros órgãos competentes, bem como constante atualização de dados, considerando a dinamicidade das variáveis envolvidas.
2. Sobre a existência de dados ou levantamentos acerca de invasões recentes:
Esta Gerência não realiza diretamente o monitoramento ou levantamento sistemático de invasões, sendo tais atribuições, em regra, de órgãos federais e instituições de fiscalização ambiental, a exemplo da FUNAI, do IBAMA, dentre outros.
Não obstante, são utilizadas informações complementares que podem subsidiar análises, tais como: dados de regularização fundiária fornecidos pelo INCRA; comparação de imagens históricas e recentes para identificação de alterações territoriais; utilização do Geoportal da SEDAM; bem como a plataforma TerraBrasilis, do INPE.
3. Sobre o acompanhamento ou atuação em conflitos territoriais:
A atuação desta Superintendência ocorre de forma articulada com outros órgãos e instituições, priorizando o diálogo institucional, o apoio a ações intersetoriais e o fortalecimento de iniciativas voltadas à proteção territorial e ao desenvolvimento comunitário.
No âmbito desta Gerência, as ações concentram-se na elaboração, execução e monitoramento de projetos institucionais. Destaca-se, ainda, o processo de estruturação do Núcleo de Meio Ambiente, que contribuirá para o fortalecimento das ações relacionadas ao acompanhamento de dinâmicas territoriais.
Por fim, ressalta-se que as informações acima possuem caráter institucional e foram elaboradas com base nas atribuições desta unidade.
Atenciosamente,
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
