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Protocolo 20241029114034669
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 29/10/2024
Data da cientificação oficial 29/10/2024
Prazo para atendimento 25/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Solicito informações sobre as seguintes escolas estaduais: ECIM PROFESSOR DANIEL NERI DA SILVA (PORTO VELHO) ECIM ULISSES GUIMARAES (PORTO VELHO) EEEFM GETULIO VARGAS (PORTO VELHO) EEEFM IRMA MARIA CELESTE CIVICO-MILITAR (GUAJARA-MIRIM) Com o término do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), como está sendo feita a gestão militarizada de cada uma dessas escolas? A rede estadual desmilitarizou as escolas ou assumiu a gestão cívico-militar? Neste caso, fez parceria/convênio/acordo de cooperação com alguma corporação (solicita-se envio dos referidos termos/acordos)? Abriu contratação para oficiais da reserva? Solicita-se detalhamento para cada unidade.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/11/2024
Data para recorrer 29/11/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20241029114034669, encaminhamos anexas as informações solicitadas a respeito das Escolas Cívico-Militares/RO. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Informação - Escolas Cívico-Militares RO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/11/2024 12:15:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/11/2024 11:16:53 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 14/11/2024 22:30:51 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA A Seduc necessita de um prazo maior para o encaminhamento da informação solicitada.
Pedido registrado 29/10/2024 11:40:34 Solicitante FERNANDO LUIZ CASSIO SILVA ---