Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Trabalho
Subcategoria
Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
14/06/2024
Data para recorrer
24/06/2024
Descrição
Prezado(a) solicitante,
Agradecemos o envio de sua mensagem e em resposta à sua solicitação, a Defensoria Pública informa que no período indicado (13/06 a 31/12) ano de 2024 serão procedidas novas nomeações referentes ao II Concurso Público para provimentos de cargos do quadro administrativo de servidores públicos, conforme a necessidade e o interesse público dos setores administrativos, associado à disponibilidade orçamentária e o prazo de vigência do certame, conforme a conveniência e a oportunidade da Administração Pública.
Portanto, por se tratar de ato administrativo discricionário da Administração Pública, dependente do atendimento da oportunidade e da conveniência, não é possível prever a quantidade de nomeações (nível superior e médio) no período.
A Defensoria Pública de Rondônia coloca-se à disposição e informa que ao (à) requerente que é possível a apresentação de recurso no prazo de 10 dias, nos termos do art. 25 da Lei n. 3.166/2013, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Atenciosamente,
RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Transparência – Defensora Pública
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
