A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240513101246744
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 13/05/2024
Data da cientificação oficial 13/05/2024
Prazo para atendimento 03/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Prezados(as), Estamos realizando um estudo ambiental de Avaliação Ambiental Preliminar da área localizada na Av. dos Imigrantes, 4045 - Industrial, Porto Velho - RO, 76821-064. Deste modo, gostaríamos de solicitar vistas a todos os possíveis processos de construção/ambientais da Administração regional de Porto Velho. Para o subsídio da busca estão anexos os documentos: Procuração/Substabelecimento do proprietário; Matrícula da área; IPTU. Temos interesse em qualquer processo que tenha corrido dentro da Secretaria. Os processos consultados para estes endereços irão subsidiar estudos de Avaliação Ambiental Preliminar de acordo com a Decisão da Diretoria nº 038/2017 da CETESB. Nas vistas dos processos, serão tiradas fotocópias ou porventura cópias de plantas. Caso não existam processos nos endereços e razões sociais mencionados, solicitamos um documento oficial afirmando que não existem processos da Prefeitura com relação aos mesmos. Se forem necessárias mais informações, por favor me contatem. Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos e pedimos deferimento. Desde já agradeço, Atenciosamente, Fernanda Loebel Braido Estagiária Diagnóstico Tel: 11 ****-**** Cel: 11 ****-**** BTX - GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE. Rua Augusto Perroni, 268 Cep:05539-020 - Butantã – São Paulo - SP btx.com.br
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/06/2024
Data para recorrer 15/06/2024
Descrição Prezado solicitante, em resposta a vossa demanda 20240513101246744, inserimos em anexo a Resposta 0049342735 contendo manifestação desta Controladoria quando ao solicitado. Nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 04/06/2024
Data da cientificação oficial 04/06/2024
Para para atendimento 10/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 05/06/2024
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 15/06/2024
Descrição da solicitação Resposta encaminhada através do pedido de mesmo número direcionado a unidade CMRI, respondido pela CGE/RO. Atenciosamente, Equipe e-SIC CGE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 05/06/2024 08:44:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 05/06/2024 08:39:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido em recurso 1ª instância 04/06/2024 00:30:02 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido em recurso 1ª instância 04/06/2024 00:30:01 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 13/05/2024 10:12:46 Solicitante --- ---