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Protocolo 20250217111905117
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 17/02/2025
Data da cientificação oficial 17/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Bom dia, solicito os vídeos que estão relacionados à ocorrência policial com protocolo nº ***.416.165-**98 e chave de acesso 6514027421, os quais foram gravados no dia 20.08.2024 pelos policiais SGT DILSON e SGT GOMES, em ocorrência de trânsito. Sou um dos envolvidos e preciso dos vídeos para servir de prova em processo judicial.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/02/2025
Data para recorrer 09/03/2025
Descrição Prezado Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, considerando a solicitação feita através do E-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), segue em anexo a resposta com as informações solicitadas. Informamos ainda que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/02/2025 10:19:57 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/02/2025 10:05:13 PMRO Eder Espinosa Lima ---
Pedido registrado 17/02/2025 11:19:05 Solicitante Arthur Antunes Gomes Queiroz ---