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Protocolo 20200414172340364
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 14/04/2020
Data da cientificação oficial 14/04/2020
Prazo para atendimento 07/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar o histórico de dispensação de medicamentos (disponíveis no SUS) para tratamento de HIV/Aids pela Secretaria de Saúde de Rondonia nos anos de 2018, 2019 e três primeiros meses de 2020. Medicamentos disponíveis no SUS para tratamento de HIV/AIDS, conforme protocolo, a que esse pedido de informação se refere: Abacavir (ABC), Atazanavir (ATV), Darunavir (DRV), Dolutegravir (DTG), Efavirenz (EFZ), Enfuvirtida (T20), Etravirina (ETR), Fosamprenavir (FPV), Lamivudina (3TC), Lopinavir + Ritonavir (LPV/r), Maraviroque (MVQ), Nevirapina (NVP), Raltegravir (RAL), Ritonavir (RTV), Tenofovir (TDF), Tipranavir (TPV), Zidovudina (AZT). Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta. Desde já agradeço,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/05/2020
Data para recorrer 16/05/2020
Descrição Em resposta ao Protocolo nº 20200414172340364, o qual solicita o Histórico de dispensação de medicamentos (disponíveis no SUS) para tratamento de HIV/Aids pela Secretaria de Saúde de Rondônia nos anos de 2018, 2019 e três primeiros meses de 2020. Em atendimento ao que preconiza Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o fim de garantir o acesso a informações, o setor de Gerência Técnica de Vigilância Epidemiológica - GTVEP/AGEVISA-RO, por meio do Núcleo Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais/GTVEP/AGEVISA-RO, informam através do Processo/SEI-RO nº 0002.172976/2020-15, Adendos nº(s) 0011324187; 0011397467, 0011408680; 0011408690 e 0011408698, à solicitante Stephanie Nunes Cavalcante, dos dados necessários para sua pesquisa acadêmica, que segue em anexo o Histórico de dispensação de medicamentos (disponíveis no SUS) para tratamento de HIV/Aids pela Secretaria de Saúde de Rondônia nos anos de 2018, 2019 e três primeiros meses de 2020. Informamos ainda que essas informações seguem via e-mail. Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta
2019_HISTORICO_DE_DISPENSA_DOS_ANTIRRETROVIRAIS_NOS_SAE_RO- 06-05-2020.pdf
2020_HISTORICO_DE_DISPENSA_DOS_ANTIRRETROVIRAIS_NOS_SAE_RO- 06-05-2020.pdf
2018_HISTORICO_DE_DISPENSA_DOS_ANTIRRETROVIRAIS_NOS_SAE_RO- 06-05-2020.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/05/2020 10:16:13 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 07/05/2020 09:45:41 AGEVISA --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 06/05/2020 18:28:51 CGE --- FAVOR ACRESCENTAR O ART. 25 DA LEI 3.166/2013, QUE ASSIM DISPÕE: Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Resposta à confirmar 06/05/2020 14:21:43 AGEVISA --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 15/04/2020 12:25:02 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para CGE 15/04/2020 12:08:12 SESAU --- Encaminhamos a presente demanda à Controladoria Geral do Estado - CGE, tendo em vista que esta Coordenadoria buscou informação junto aos setores desta SESAU/RO, e recebemos a orientação de que a referida demanda é de competência da AGEVISA.
Pedido encaminhado para SESAU 15/04/2020 09:55:59 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 14/04/2020 17:23:40 Solicitante --- ---