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Protocolo 20241001222015011
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável OGE - OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 01/10/2024
Data da cientificação oficial 02/10/2024
Prazo para atendimento 22/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Prezados, Venho, por meio deste, solicitar acesso a informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Gostaria de obter informações da Ouvidoria do Estado de Rondônia dos últimos cinco anos (2019-2023) da Esfera Estadual. Especificamente, solicito as seguintes informações: ? 1- Total das manifestações recebidas de Acesso à Informação na fase singular por ano. 2- Total do número de pedidos de 1ª instância por ano. 3- Total do número de pedidos de 2ª instância por ano. 4- Total do número de pedidos de 3ª instância por ano. 5- Total do número de pedidos de 4ª instância por ano. 6- Do total do número de pedidos que chegaram à 3ª/4ª instância, quantos tiveram provimento?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/10/2024
Data para recorrer 14/10/2024
Descrição Senhora Erika Cristina, bom dia. Em atenção a sua solicitação de informações, a Ouvidoria Geral do Estado tem a responder: 1- Total das manifestações recebidas de Acesso à Informação na fase singular por ano. 2019= 4 pedidos; 2020=0 pedidos; 2021= 3 pedidos; 2022= 6 pedidos; 2023=4 pedidos e 2024= 6 pedidos. 2- Total do número de pedidos de 1ª instância por ano. 0 3- Total do número de pedidos de 2ª instância por ano. 0 4- Total do número de pedidos de 3ª instância por ano. 0 5- Total do número de pedidos de 4ª instância por ano. 0 6- Do total do número de pedidos que chegaram à 3ª/4ª instância, quantos tiveram provimento? Não tivemos pedidos que chegaram à 3ªe 4ª instância.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/10/2024 13:32:11 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/10/2024 11:13:13 OGE ANA CLAUDIA GUARIM DOS SANTOS ---
Pedido registrado 01/10/2024 22:20:15 Solicitante ERIKA CRISTINA DA SILVA LEITE ---