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Protocolo 20241114154218533
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/11/2024
Data da cientificação oficial 18/11/2024
Prazo para atendimento 09/12/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Solicitamos, especificamente: 1. Dados sobre a demanda e consumo de Anfotericina B, tanto na forma Complexo Lipídico quanto Lipossomal (especificar a forma), distribuído pelo SUS no estado. 2. Informações sobre o estoque atual desses medicamentos, discriminando claramente as formas de Anfotericina B: lipossomal e complexo lipídico, bem como o histórico de consumo desses fármacos nos últimos 2 anos. Essas informações são necessárias para a realização de uma pesquisa de mercado voltada à análise do fornecimento e distribuição do produto no Brasil. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento deste e-mail, para o qual pede-se acusar o recebimento, servindo o comprovante de entrega como protocolo para fins de início da contagem de prazo. A resposta deve ser encaminhada via e-mail, nesta mesma via.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/11/2024
Data para recorrer 09/12/2024
Descrição Prezada Demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015 e em razão da demanda protocolada no nº 20241114154218533 pelo(a) Sr(a). HENRIQUE LEONEL, informamos que foi encaminhada à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica que se manifestou através do Memorando anexo. Além disso, informamos que os estoques de medicamentos podem ser consultados através do Portal da Transparência de Rondônia (https://transparencia.ro.gov.br/sus/medicamentos). Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/11/2024 10:00:04 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/11/2024 09:10:29 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 14/11/2024 15:42:18 Solicitante HENRIQUE LEONEL ---