Protocolo
20241114154218533
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
14/11/2024
Data da cientificação oficial
18/11/2024
Prazo para atendimento
09/12/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Medicamentos
Descrição da solicitação
Solicitamos, especificamente:
1. Dados sobre a demanda e consumo de Anfotericina B, tanto na forma Complexo Lipídico quanto
Lipossomal (especificar a forma), distribuído pelo SUS no estado.
2. Informações sobre o estoque atual desses medicamentos, discriminando claramente as formas de
Anfotericina B: lipossomal e complexo lipídico, bem como o histórico de consumo desses fármacos
nos últimos 2 anos.
Essas informações são necessárias para a realização de uma pesquisa de mercado voltada à análise
do fornecimento e distribuição do produto no Brasil.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às
informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em
conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados
do recebimento deste e-mail, para o qual pede-se acusar o recebimento, servindo o comprovante de
entrega como protocolo para fins de início da contagem de prazo. A resposta deve ser encaminhada
via e-mail, nesta mesma via.
