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Protocolo 20260703214819197
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 03/07/2026
Data da cientificação oficial 06/07/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – EXISTÊNCIA DE APROVADOS – POLO DE PORTO VELHO Considerando que, para Porto Velho, foram aprovados 53 professores de Língua Portuguesa e apenas um foi nomeado, por qual motivo ainda são mantidos mais de 88 professores emergenciais de Língua Portuguesa no município, dos quais um número significativo ocupa vagas de cargo livre, ou seja, cargo de necessidade permanente sem profissional concursado? Quando a Administração pretende substituir os professores emergenciais de Língua Portuguesa que ocupam cargos livres nessa localidade específica pelos candidatos aprovados no concurso público para esse cargo? Segue em anexo a planilha que demonstra o número significativo de professores emergenciais de Língua Portuguesa do Polo de Porto Velho com sucessivas prorrogações, evidenciando a necessidade permanente da SEDUC/RO.
Anexos
45c4621a-5675-4a3f-9bde-6a243d997bdd (4).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/07/2026
Data para recorrer 02/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260703214819197, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290401742026-34. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 00290401742026-34.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/07/2026 20:57:48 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/07/2026 12:39:16 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 03/07/2026 21:48:19 Solicitante --- ---