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Protocolo 20260720135905969
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 20/07/2026
Data da cientificação oficial 21/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicitação de informações sobre Orientadores Educacionais – CRE de Rolim de Moura Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito as seguintes informações referentes à Coordenadoria Regional de Educação de Rolim de Moura: 1. Quantos cargos de Orientador Educacional existem atualmente na CRE de Rolim de Moura. 2. Quantos desses cargos estão ocupados por servidores efetivos. 3. Quantos estão ocupados por servidores contratados temporariamente. 4. Em quais escolas estaduais esses Orientadores Educacionais estão lotados. 5. Qual a data de término da vigência dos contratos temporários atualmente em vigor para o cargo de Orientador Educacional. 6. Se há previsão de substituição desses contratos por candidatos aprovados no concurso público vigente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/08/2026
Data para recorrer 17/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260720135905969, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 75240553, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/08/2026 13:35:16 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/08/2026 13:06:35 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 20/07/2026 13:59:06 Solicitante --- ---